15 DE NOVEMBRO E A REPÚBLICA QUE NÃO FOI (PARTE 2)

Proclamação da República, de Benedito Calixto Wikimedia Commons

Imagem de Aventuras na História. Disponível em: https://aventurasnahistoria.uol.com.br/noticias/galeria/benedito-calixto-quadro-proclamacao-da-republica.phtml Acesso em 06 de Novembro de 2020.

José Murilo de Carvalho é um historiador brasileiro, imortal da academia brasileira de letras e no seu livro, “A Formação das Almas”, ele escreve sobre o imaginário da República no Brasil. Posto isso, quero começar a falar sobre o assunto que foi tratado no capítulo 4, que tem como título: “República-mulher entre Maria e Marianne”. O autor começa o capítulo falando que um dos elementos marcantes do imaginário republicano francês foi o uso da alegoria feminina para representar a República. Antes da revolução, a figura que transcendia era a do rei, morto o monarca, novas figuras precisaram ser criadas. A figura feminina teve grande destaque na simbologia cívica francesa, conta-se que a inspiração veio de Roma onde a mulher já era símbolo de liberdade. Não é de hoje que se necessitou apoderar-se do imaginário do povo e a melhor forma para que isso acontecesse foi através dos símbolos e da arte. Os republicanos brasileiros de orientação francesa, tinham muitas imagens para se inspirar. A imprensa periódica da época, as que eram simpáticas ao movimento republicano, fez com que as representações femininas viessem a público, como se pode ver na charge de Angelo Agostini na Revista Ilustrada de 9 de junho de 1888, que mostra os senhores de escravos pedindo indenização à República, na imagem, homens estão atrás de uma mulher a reclamar. Pereira Neto, também reproduziu a imagem feminina como a de 14 de dezembro de 1889. Nessa, a República brasileira confraterniza com a argentina e ambas são representadas por mulheres.

A República não teve apenas seus apoiadores, e no começo do novo regime, não demorou muito para que caricaturistas passassem a ridicularizá-la, usando a mesma alegoria. José Murilo de Carvalho nos conta que “é certo que os inimigos da República fizeram o mesmo na França” e a mulher virgem ou heroica dos republicanos era facilmente transformada em prostituta. A frase “Esta não é a República dos meus sonhos” refletiu o desapontamento existente. Já na primeira década começaram as críticas como a de 25 de novembro de 1895 onde A. A. mostra a República representada por uma mulher abatida montada num burrico, voltada para trás, enquanto as outras repúblicas americanas galopam para o progresso. Em O Malho de 15 de novembro de 1902, C. do Amaral mostra o contraste entre a República dos sonhos de 1889 (ano do golpe) e a de 1902. A primeira é representada por uma jovem inocente; a segunda, por uma mulher madura, de olhar debochado, soprando a fumaça de um cigarro. No ano seguinte, Raul, também em O Malho, representa a República como uma mulher retida no leito, cujo marido, ao lado, comenta que já se vão treze anos e ela ainda não se levantou. J. Carlos, em O Filhote de 11 de novembro de 1909, exibe uma República prostituída, envolvida numa orgia com os políticos. Em o Fon-Fon de 13 de novembro de 1913, a República é retratada como envelhecida. Vasco Lima, em O Gato de 22 de março de 1913, mostra uma caricatura de uma mulher com seios exageradamente vastos, onde o artista justifica: É a nudez crua da verdade. A República dá de mamar a tanta gente!”. Em vez de mãe, a República é a ama de leite, vaca leiteira, que tem de alimentar políticos e funcionários. José Murilo comenta que essa foi a versão brasileira do quadro de Daumier. A República-mãe, protetora, alimentadora. Vasco Lima abrasileirou o quadro. As referências ao novo regime não foram limitadas somente nas representações ilustrativas, a literatura caminhava na mesma direção. José Murilo nos conta que o boêmio Neiva, de Fogo Fátuo, de Coelho Neto, não se conforma com a proclamação da República e com as medidas do governo provisório e não gostava do regime presidencialista.

Essas e outras informações, caro leitor, encontramos no livro mencionado acima e o encorajo a adquiri-lo. O fato da nossa história ser olvidada, faz com que o brasileiro odeie o Brasil. Nessa série de artigos, procuro trazer à luz aquilo que está na escuridão, para que conheçamos e recordamos nossa história. A história política no Brasil não se trata só de governos, que foram ruins e se entregaram aos motivos de chacotas como temos visto até no nosso contemporâneo. Se trata também de brasileiros que construíram a nossa nação, que lutaram pela independência e pela causa abolicionista e venceram. Muito se fala do rompimento que o golpe republicano trouxe, rompimento de legados que haviam sido constituídos. A pergunta que lhe faço, paciente leitor, é: Que tipo de legado a República nos deixou e que tipo de independência e liberdade temos hoje?

15 DE NOVEMBRO E A REPÚBLICA QUE NÃO FOI (PARTE 1)

Proclamação da República, de Benedito Calixto Wikimedia Commons

Imagem de Aventuras na História. Disponível em: https://aventurasnahistoria.uol.com.br/noticias/galeria/benedito-calixto-quadro-proclamacao-da-republica.phtml Acesso em 06 de Novembro de 2020.

Nesse mês de novembro, precisamente dia 15, o golpe militar que derrubou a Monarquia Constitucional Brasileira e implantou a República, completa 131 anos, e não podemos deixar de falar sobre ela. Mas antes, quero tratar aqui sobre o que José Murilo de Carvalho escreveu em seu livro: A Formação das Almas. Carvalho fala sobre a conferência pronunciada por Benjamin Constant em 1819, no Athénée Royal de Paris. Constant atribuiu os males da Revolução Francesa de 1789 à influência de filósofos como Mably e Rousseau, que defendiam uma liberdade que não se adaptava aos tempos modernos. Essa liberdade faria que houvesse participação coletiva com o governo. Era a liberdade de participação do homem público. No caso do Brasil, os republicanos do século XIX ao tentar justificar o novo regime, importaram ideias e modelos da França e Estados Unidos (o Brasil sempre foi bom na importação de ideias). Esses modelos serviram de referência aos propagadores do novo regime. O grande problema dos republicanos era que não contava com o principal, o povo, que era monarquista. A república se deu sem a participação popular e o mesmo José Murilo de Carvalho que mencionei acima, em outro livro “Os Bestializados”, cita um sábio francês que residia no Brasil chamado Louis Couty que concluiu: “O Brasil não tinha Povo”. Seus olhos franceses não puderam ver no Brasil uma população ativa e organizada como houve na França. Na verdade, o Brasil tinha povo como podemos ver nas mais variadas revoltas, mas em termos de política formal era desprovido.

A transição do Império para a República tinha como tratativa, a implantação de um sistema que se propunha trazer o povo para o proscênio da atividade política. Não foi o que sucedeu a princípio. Não houve participação popular, tampouco manifestações como foram vistas na França de 1789. Os olhos do povo estavam no Império, como podemos ver no festejo que houve na época da abolição da escravatura em 1888. José Murilo nos conta em seu livro que as festas populares por causa da abolição duraram uma semana e se repetiram no ano seguinte, cinco meses antes da proclamação da República. A simpatia popular se dirigia a D. Pedro II e a Princesa Isabel como ficou evidenciado no aniversário do Imperador em 2 de dezembro de 1888. Permita-me, caro leitor, colocar de modo especificado o que nos conta Carvalho:

“Segundo o testemunho do republicano Raul Pompeia, o Paço Imperial foi invadido por turba imensa de populares, homens de cor a maior parte. A polícia teve de intervir para convencer alguns dos manifestantes de que pelo menos vestissem camisa para se apresentarem ao Imperador. No meio da multidão, salientava-se a imponente figura do príncipe Obá, um negro que se dizia rei africano. Príncipe Obá adornara de penas sua farda de alferes honorário. A cena foi sem dúvida motivo de riso a chacota, e príncipe acabou sendo preso pela polícia. Mas revelava profundo simbolismo: um rei negro, um rei das ruas e becos da cidade, vai paramentado, combinando a farda do mundo oficial com as penas de suas origens africanas, e acolitado pela multidão dos miseráveis saudar o imperador de olhos azuis.”

A reação negativa dos negros à República era notória. Os republicanos não conseguiram a adesão do setor pobre da população. É necessário dizer que, no tempo da Monarquia, a população tampouco tinha participação ativa na política formal.O número de eleitores em 1872 era cerca de um milhão, o que representava 9% da população total do país, de acordo com Simon Schwartzman no livro “Bases do Autoritarismo”. É falado que o espírito público na capital do império era ausente, diferente da Europa onde houve um organismo social ativo. Cabe perguntar se a visão de um povo inativo estava vinculada à noção de um povo no estilo europeu, pois é necessário enfatizar que havia participações e agitações populares como houve na Revolva do Vintém, na abolição da escravatura, revolta da vacina, dentre outras. O fato é que no caso do dia 15 de novembro de 1889, o povo não foi consultado e a República, proclamada às pressas, se tornara “provisória”. Essa “República Provisória” durou até 1993 quando houve o plebiscito, momento em que o povo foi consultado se queria a República ou a volta da Monarquia, ou seja, a “República Provisória” durou 104 anos, tempo suficiente para fazer com que o povo se esquecesse do antigo modelo. (Continua)

O PROBLEMA DA ESCRAVIDÃO E OS HOMENS INOLVIDÁVEIS

Detalhe da Missa Campal da Abolição, em 17 de maio de 1888.

Imagem de Gazeta do Povo. Disponível em: https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/paulo-cruz/a-abolicao-o-ocaso-da-monarquia-e-a-manipulacao-historica/. Acesso em 30 de outubro de 2020.

No Brasil há muitas narrativas em torno do tema da escravatura e não se pode negar que foi um período asqueroso e terrível. Infelizmente a ideologização do tema tem feito com que a história seja contada de modos distintos e consequentemente muitos heróis negros têm sido atenuados. O professor de filosofia e colunista da Gazeta do Povo Paulo Cruz, tem feito um excelente trabalho e traz à luz aqueles que foram empurrados para escuridão. Nos seus textos, nos emocionamos na medida em que ele ressuscita grandes nomes de homens negros da nossa história, como por exemplo, Henrique Dias conhecido como o governador dos Crioulos, Pretos e Mulatos do Brasil. Ele conta que em 1633, se apresentou ao então governador da capitania de Pernambuco, Matias de Albuquerque, se oferecendo “para servir, com alguns de sua cor, em tudo o que lhe determinasse”. Ele iniciou como capitão, mas, posteriormente, recebeu a honraria de ser governador de um terço (como se chamavam os pelotões militares à época) de homens pretos e mestiços. Até sua morte, comandou e governou um pelotão de cerca de 400 homens, que foram chamados de Henriques. O Brasil sofreu com a invasão dos holandeses no Nordeste e Henrique Dias teve um papel importantíssimo na expulsão deles do Brasil. Teve destaque nas duas batalhas dos Guararapes. Paulo Cruz nos conta no seu artigo que, após a expulsão dos holandeses, vai, pela segunda vez, a Portugal, pedindo ao rei em seu favor e de seu Terço, que era formado basicamente por escravos. Henrique Dias pediu a libertação deles, que lhe foi concedida.

Paulo Cruz em outro texto traz Tobias Barreto (1839 – 1889), que foi um grande jurista, poeta e filósofo, liberal e abolicionista. Ele aprendeu a língua alemã sozinho e foi um dos principais responsáveis por tornar a filosofia alemã conhecida no Brasil. Também não podemos deixar de citar Francisco de Paula Brito (1809 – 1861), garoto pobre, neto de escravos que conseguiu emprego de aprendiz de tipógrafo. Se tornou o primeiro editor de livros brasileiros, sendo responsável por empregar ninguém menos que Machado de Assis. E por que não falar de Machado, o maior escritor brasileiro, negro e neto de escravos? Outro escritor foi João da Cruz e Sousa, o poeta-mártir, filho de escravos alforriados que em 1870, deu aulas particulares para ajudar a família e publicava poemas em jornais locais, além de ser um excelente orador.

A abolição da escravatura não foi realizada de uma hora à outra, durou alguns anos, e veremos aqui quatro leis que contribuíram para isso. Uma dessas leis foi a de Nº 581, de 4 de setembro de 1850, conhecida como Lei Eusébio de Queirós. Essa lei estabeleceu medidas para a repressão do tráfico de africanos no Império. Sua promulgação é relacionada às pressões britânicas sobre o governo brasileiro para a extinção da escravidão no país. Outra lei é a que foi assinada no dia 28 de setembro de 1871, de Nº 2.040, conhecida como Lei do Ventre Livre. A medida veio para diminuir a questão da escravidão no país. Ela declarava livres os filhos de mulher escrava nascidos no Brasil a partir da data da aprovação da lei. A Lei dos Sexagenários de Nº 3.270, de 28 de setembro de 1885, também conhecida como Lei Saraiva-Cotegipe, concedia liberdade aos escravos com mais de 60 anos de idade. E não podemos deixar de falar da lei que foi assinada no dia 13 de maio de 1888, Nº3.353 que foi sancionada pela princesa Isabel e que pôs fim à escravidão.

A abolição no Brasil demorou muito para acontecer, fomos o último país das Américas que ainda possuía um regime escravista. Não podemos ignorar o fato de que além dos abolicionistas, a Monarquia Constitucional Brasileira também teve um papel importantíssimo na abolição. Era o que estava no coração de D. Pedro I, D. Pedro II e da Princesa Isabel. Quando assumiu o trono, em 1840, D. Pedro II alforriou todos os seus escravos, passou a pagar salários para os Escravos da Coroa e a custear os estudos de seus filhos. Em 1864, recomendou a causa da abolição ao seu ministério. A princesa Isabel, mesmo consciente que poderia perder o trono, não deixou de lutar pela causa.

Não podemos apagar a história da escravidão no país e tampouco podemos apagar esses nomes que foram mencionados, importantíssimos homens da nossa história e que hoje não são aludidos como deveriam ser. Há um problema ideológico no nosso contemporâneo, e sobre isso, o professor Paulo Cruz fala: “Está colocada diante dos negros brasileiros uma escolha; ou procuramos a nossa independência e a nossa autonomia, não ficando reféns de nosso passado tão doloroso, tampouco do Estado – requerendo somente a desobstrução do caminho que nós mesmos queremos trilhar, sem sua intervenção paternal e escravizante –, ou sucumbiremos na morte – espiritual, perpetrada por ideologias que inoculam em nós o veneno do ressentimento que paralisa e mata, ou a morte física da vulnerabilidade periférica. Não consigo enxergar uma receita pronta para a solução de nossos problemas sociais, porém devem ser tratados com o máximo de cuidado e empatia. Talvez, possamos nos inspirar nesses grandes homens e não colocar no Estado, aquilo que deve ser conferido a nós.