O PUPILO DA NAÇÃO

Imagem de Aventuras na História - Uol. Disponível em: https://aventurasnahistoria.uol.com.br/amp/noticias/reportagem/orfao-abandonado-e-pressionado-frenetica-infancia-de-dom-pedro-ii.phtml. Acesso em 23 de outubro de 2020.

Cantava-se pelas ruas da Capital:

Queremos Pedro Segundo

Embora não tenha idade!

A nação dispensa a lei,

E viva a Maioridade!

O dia 7 de abril de 1831 foi um dia histórico para o país, quando Dom Pedro I abdicou da coroa para logo se retirar à Europa, deixando seus quatro filhos, Pedro II e suas três irmãs que ainda eram crianças. O futuro monarca havia perdido sua mãe Dona Leopoldina quando tinha apenas um ano de idade e viu seu pai partir quando tinha apenas cinco. A sua primeira infância foi dolorosa devido à ausência de seus pais e contaria, muitos anos depois sobre essa triste condição: “Coube-me o mais funesto dos destinos; vi-me sem pai, sem mãe, na infância linda”. O Brasil vivia um momento de reação nacional, e o Imperador se negou em dissolver o Ministério que havia formado dois dias antes, tendo a frente o 1º Marquês de Paranaguá, por uma questão de amor próprio, como nos conta Heytor Lira no livro “A História de Pedro II – Ascensão 1825 – 1870. O menino louro que brevemente seria o imperador do Brasil, teve como sua cuidadora Dona Mariana de Verna Magalhães Coutinho. Portuguesa, tinha vindo ao Brasil em 1808 com o Marido, Joaquim de Magalhães Coutinho junto com a Família Real portuguesa. Em uma carta escrita por Dona Mariana ao ex-Monarca, agora Duque de Bragança que já se encontrava em Paris contou-lhe:

“O Imperador, assim como as três Princesas, têm gozado sempre perfeitíssima saúde. O Imperador, esse menino raro em tudo, está adiantadíssimo. Está lendo português quase corretamente. Lê também inglês e vai agora ler francês, principiando a dar lições regulares com Monsieur Boiret; faz-lhe os cadernos de palavras, pergunta-lhe, e sem estudar responde-lhe a todas. Está aprendendo Gramática, isto sem ter ainda seis anos.”

O que me surpreende, paciente leitor, é que o menino Imperador já mostrava sua inteligência desde pequeno. Criado nos livros e tendo como seu Tutor José Bonifácio de Andrada a pedido de seu pai. Na mesma carta Dona Mariana lhe diz:

“Tem o melhor caráter possível, franco, dócil, polido e alegre. Assim também as princesas, que são uns bons anjinhos. Agora, vamos para São Cristóvão. Perguntou-se ao Imperador se gostava de ir para passear na Quinta. Respondeu que não, que não gostava nada. E por quê? Se lhe replicou – Porque tenho muitas saudades do Papai e da Mamãe. Por mais que se lhe tornou a replicar, nada mais quis responder...”

Pedro II ainda era menino e logicamente não podia assumir o trono. Sendo assim, deu-se início ao Período Regencial até o Imperador supostamente ter a maioridade. De acordo com a constituição esse período teria que acontecer e o Brasil foi governado por alguns políticos e a regência teve alguns marcos divisórios que foram: Regência Trina Provisória, Regência Trina Permanente, Regência Una de Feijó e Regência Una de Araújo Lima.

Algumas coisas aconteceram durante esse período como a criação da Guarda Nacional. Essa força foi criada com o intuito de controlar manifestações e impedir que revoltas acontecessem. O fim do Período Regencial foi resultado de disputas políticas entre Liberais e Conservadores. Os Liberais não estavam contentes com a regência de Araújo Lima, um conservador, e defenderam a antecipação da maioridade do príncipe do Brasil. Muitos chamam isso de “golpe da maioridade”, sem embargo, alguns estudiosos dizem que foi legal, devido à votação feita e por haver tido o apoio popular. Posto, o jovem príncipe com apenas 14 anos teve sua maioridade antecipada e iniciou-se o Segundo Reinado.

Heytor Lira, biógrafo de Dom Pedro II nos conta que o príncipe era então um “rapazola” de pouco mais de catorze anos de idade e que não alimentava nenhuma ambição pessoal, senão avesso, por índole e por educação, a tudo quanto fossem golpes de audácia ou conjunturas parlamentares. Ele era preocupado com os estudos, que lhe absorviam em todo instante. Era alheio às competições políticas que se davam em torno de sua pessoa, todas as agitações quase não lhe chegavam aos seus ouvidos e cabe sinalar o que diz Heytor Lira com precisão:

“E se, alguma vez, ouviu conversarem no Paço a respeito da antecipação de sua maioridade, não fora solicitado nem dera jamais opinião sobre o assunto. Mesmo porque não a tinha”.

O Barão Daiser, representante no Rio de Janeiro do Imperador da Áustria, insistia para que o jovem Monarca fosse mais a par dos assuntos do governo, para que sua maioridade não lhe pegasse desprevenido e disse:

“Supliquei-o, mais de uma vez, que admitisse Sua Majestade o mais possível ao Conselho dos Ministros, para que ele possa habituar-se ao manejo dos negócios sem ficar pessoalmente comprometido; para que conheça as necessidades do seu povo, os recursos do país e, sobretudo, para que aprenda com que facilidade se é levado a cometer erros...”

Sobre a comissão parlamentar o procurar no Paço e solicitar que aceitasse sua maioridade, Heytor Lira escreveu:

“Surpreendido e, mais do que surpreendido, embaraçado com a resposta que lhe cabia dar, voltou-se, com um olhar indagador, para o Marquês de Itanhém e Frei Pedro, ambos também presentes. O Tutor e o Preceptor eram desde muito os seus verdadeiros guias, os únicos, talvez, a quem o Imperador se acostumara a pedir conselhos. Nenhum nem outro estavam de acordo em princípio com a agitação política encabeçada por Antônio Carlos e o grupo maiorista. Chegadas, porém, as coisas onde haviam chegado, achavam, já agora, que era impossível evitar-se a declaração imediata da maioridade, medida que se tornara, afinal, de salvação pública. Aconselharam, assim, ao Imperador que acedesse aos desejos da comissão parlamentar. Sim, respondeu timidamente o Monarca.

O fato de que o fim do Período Regencial tenha sido por uma disputa política, mostra que o mal da Regência foram os partidos políticos que, estavam expostos às competições, ambições e altos e baixos. Conta-se que, se o Período Regencial fosse confiado a um membro da Família Imperial, em condições de assumir o governo, a maioridade de Dom Pedro II não teria sido antecipada. Especulações aparte, as revoluções não se sobressaíram apesar das revoltas que houve no país e o trono foi mantido.

Sobre a solenidade, foi a terceira vez que o Rio de Janeiro assistira. A primeira foi por ocasião da elevação ao trono de Portugal de Dom João VI, a segunda por ocasião da fundação do Império e a entronização de Dom Pedro I, e agora com a maioridade de Dom Pedro II. Conta-se que foram dias sucessivos de festas com altas despesas. No dia da sagração e coroação, Dom Pedro II ia vestido de cavaleiro, coberto com o manto do Cruzeiro que servira ao pai. Após a cerimônia, baixou do trono e dirigiu-se ao altar, e aí recebeu das mãos do celebrante as insígnias imperiais. Após ouvir o Te Deun e findo o sermão, logo que chegou ao adro, foi saudado por imensos “vivas” do povo. Aquele menino pequenino, louro, entregue aos estudos, agora estava no trono, ainda adolescente. Governou o Brasil até o dia do golpe de 15 de novembro de 1889 e falaremos disso nos próximos artigos. O Brasil tem história que jamais pode ser apagada.

CONTEXTO HISTÓRICO NO BRASIL DO SÉCULO XIX

O conservadorismo advém de um sentimento que toda pessoa madura compartilha com facilidade: a consciência de que as coisas admiráveis são facilmente destruídas, mas não são facilmente criadas. Isso é verdade, sobretudo, em relação às boas coisas que nos chegam como bens coletivos: paz, liberdade, leis, civilidade, espírito público, a segurança da propriedade e da vida familiar. (Trecho do livro Como ser um Conservador do filosofo britânico Roger Scruton)

No dia 15 de novembro se comemorará o golpe militar que derrubou a Monarquia Constitucional brasileira e fez com que a família Real fosse para o exílio. Pouco se conhece sobre a cultura política que antecedeu ao regime republicano, foi uma história rica e que trouxe para a nossa nação grandes conquistas apesar de algumas turbulências.

No século XIX a Monarquia não era um regime absolutista em que o soberano exerce um poder ditatorial. Havia o Imperador, um gabinete de ministros (poder executivo), um Parlamento (Câmara dos Deputados e um Senado, que eram o Poder Legislativo), uma Constituição e eleições, mesmo que fossem precárias.

Após a independência em 07 de setembro de 1822 o Brasil precisava se organizar como estado e para isso, em 1824 foi elaborada a primeira constituição do país. Na época, havia duas forças que dividiam o protagonismo da política brasileira: os Conservadores e Liberais. Os Conservadores, eram conhecidos como “Saquaremas”, referência ao município Fluminense onde alguns conservadores reuniam-se regularmente (hoje, a cidade é conhecida por muitos surfistas). Os Liberais eram conhecidos como “Luzias” em referência a vila mineira chamada Santa Luzia. Hoje, fala-se muito em “conservadorismo” por fazer parte do discurso do atual presidente da República, conquanto, devemos entender que o Conservadorismo é uma tradição que vem de alguns séculos atrás na Europa e que, ao ser trazida e adaptada no Brasil teve grande importância, inclusive na abolição da escravatura. O historiador brasileiro João Camilo de Oliveira Torres no seu livro Os Construtores do Império, definiu o conservadorismo como: uma “posição política que reconhece que a existência das comunidades está sujeita a determinadas condições e que as mudanças sociais, para serem justas e validas, não podem quebrar a continuidade entre o passado e o futuro”. O conservador não é o sujeito reacionário que não aceita mudanças e que o antigo sempre será o melhor, tampouco um progressista que não nega o tempo, e que as mudanças devem ocorrer sem a devida atenção ao passado. O conservador é e sempre será a favor das reformas desde que respeite às condições preexistentes, ou seja, aquilo que foi construído e fundado através dos antigos. Ele é o indivíduo que respeita os mortos, os vivos e os que nascerão.

A constituição de 1824 no seu artigo nº 101 dava ao Imperador a prerrogativa de exercer o Poder Moderador, interessante pensar que essa função era dada a alguém que tinha um mandato atemporal e um cargo meta-político, não se preocupava com eleições ou mudanças, era um regime hereditário. Os conservadores defendiam a centralização para manter a integridade territorial do Império, enquanto os liberais defendiam a abolição do Poder Moderador e a adoção do Regime Federativo.

José da Silva Lisboa (Visconde de Cairu), Bernardo Pereira de Vasconcelos, Honório Hermeto Carneiro Leão (Marquês do Paraná), Paulino José Soares de Sousa (Visconde de Uruguai), Luís Alves de Lima e Silva (Duque de Caxias), José Maria da Silva Paranhos (Visconde de Rio Branco), José Bonifácio Andrada e Silva, José Joaquim Rodrigues Torres (Visconde de Itaboraí), José Antônio Pimenta Bueno (Marquês de São Vicente), João Correia Alfredo de Oliveira (“o conservador que fez a abolição”) e José Joaquim Carneiro de Campos (Marquês de Caravelas) foram alguns dos grandes nomes do conservadorismo político no Brasil.

Antes de sinalar como “conservadora” uma decisão governamental temos que entender sua abrangência. João Pereira Coutinho, colunista da Folha de São Paulo em seu livro “As Ideias Conservadoras”, diz que conservadorismo não existe. Existem conservadorismos, no plural, porque plurais foram as diferentes expressões da ideologia no tempo e no espaço. Temos que entender sua complexidade e abrangência. Coutinho ainda cita Michael Oakeshott – importante filósofo britânico do século XX - ele escreve: “Ser conservador, então, é preferir o familiar ao desconhecido, o testado ao nunca testado, o fato ao mistério, o atual ao possível, o limitado ao ilimitado, o próximo ao distante, o suficiente ao abundante, o conveniente ao perfeito, o riso presente à felicidade utópica”. O conservadorismo, quando foi trazido ao Brasil, teve que ser adaptado de acordo ao contexto da época. O Brasil era um país em formação, havendo complexos problemas políticos e sociais, revoltas e imperfectibilidades para todos os lados. Nossa história é complexa e vale a pena conhecer as profundezas. Esse é o primeiro artigo dessa série e os convido a participar comigo nessa viagem pela nossa história.