AUXÍLIO EMERGENCIAL: UM REFÚGIO EM TEMPOS DE PANDEMIA

O auxílio emergencial é reconhecido em todo o território nacional por ajudar brasileiros em estado de extrema vulnerabilidade financeira decorrente da pandemia de Covid-19. Ele volta a ser distribuído, agora em valores menores. Entenda o que está por trás disso e o que pensa a população.

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O mundo todo foi afetado pelo vírus SARS-CoV-2, e no Brasil não foi diferente. A rápida disseminação da Covid-19 forçou estados e municípios a implementarem diversas medidas de isolamento social, sendo vetada a abertura dos comércios, trabalho presencial em diversas empresas onde havia forte concentração de pessoas, com o intuito de frear o contágio pelo vírus. Apesar de serem decisões para benefício da população, diversos comércios e empresas não puderam manter seu quadro de funcionários por não terem condições de arcar com os custos. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, durante a pandemia o índice de desemprego chegou a acometer cerca de 13,5% da população.

Com todo esse caos gerado pela pandemia, houve uma iniciativa da esfera legislativa na elaboração de um programa de renda emergencial para a população, como alguns países adotaram, para não gerar danos à população e com o intuito de proteger a economia. O Ministério da Economia aceitou a implementação do programa para benefício da população e sugeriu parcelas de 200 reais para a população de baixa renda, o que foi visto pelo Poder Legislativo como um valor muito baixo, dada a necessidade da população e alta no índice de desemprego no Brasil. Sendo assim, foi aprovado na Câmara dos Deputados e em seguida no Senado Federal o Projeto de Lei 1066/2020, que estabelece o valor de 600 reais do auxílio emergencial para pessoas de baixa renda, projeto esse sancionado pelo Presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) no dia 01 de abril de 2020, dando assim início aos cadastros e avaliações para seleção dos beneficiários do programa de renda emergencial.

A princípio seriam três parcelas de 600 reais, que foram prorrogadas para mais duas parcelas do mesmo valor, e por fim, mais quatro pagamentos de 300 reais. Hoje, um ano após o início deste programa, foi discutido a respeito de uma nova rodada do auxílio que já havia sido negado anteriormente pelo Ministro da Economia Paulo Guedes, mas ao ser observado a necessidade da população e a pressão pela continuidade do auxílio, o Governo Federal anunciou em março uma nova fase dos pagamentos, dessa vez com mais restrições e valores bem inferiores comparados aos pagos anteriormente.

Com as novas restrições para obter o auxílio, cerca de 45,6 milhões de pessoas serão beneficiadas, segundo o Jornal Contábil, com o total de quatro parcelas divididas nos seguintes valores:

• R$ 150 – quem mora sozinho;

• R$ 250 – famílias com mais de um integrante;

• R$ 375 – mulheres que são as únicas provedoras de suas famílias.

Durante a divulgação da nova rodada do benefício, realizada na quarta-feira (31/03), o Presidente Jair Bolsonaro classificou o pagamento do auxílio como mais um endividamento da união, além de mais uma vez criticar as medidas de isolamento adotadas para menor propagação do vírus. “O auxílio emergencial é um alento, é pouco, reconheço, mas é o que a nação pode dispensar à sua população”, disse Bolsonaro sobre o valor do benefício, que foi criticado por parte da população, por ser considerado pouco. O ministro Paulo Guedes também deu sua opinião a respeito dos valores anunciados, em reunião com senadores, Guedes foi questionado se não havia possibilidade de pagamentos no valor de 600 reais, como no início do programa. Em resposta, o Ministro da Economia disse que o valor só pode ser aumentado se houver contrapartida, como por exemplo, a privatização de estatais.

Beneficiários do auxílio também relataram sobre a nova rodada de pagamentos, e sua importância neste momento tão difícil que o país enfrenta. Em depoimento dado ao Id Universitário, a dona de casa, residente na cidade de Itaquaquecetuba – SP, que preferiu não se identificar, disse que receber as novas parcelas do auxílio emergencial ajudará muito, vista a situação que o país se encontra, apesar do valor inferior e do aumento das despesas.

“Acho que o valor atual do auxílio está muito inferior, pois houve grande aumento nos gastos com alimentos, contas de água, energia, etc”, relatou à paulistana, que receberá quatro parcelas de 250 reais para sustento de sua família. O estudante de 18 anos Matheus Gefuni, morador da cidade de Suzano – SP foi contemplado na primeira rodada do benefício, porém, teve seu auxílio negado nessa nova fase mais restrita. O jovem reconhece a importância do programa de renda emergencial criado para ajudar a população, e relata que a situação será extremamente difícil para as pessoas que dependem desses pagamentos para se manterem financeiramente. “Para mim o auxílio foi realmente um complemento na renda, me ajudou em alguns quesitos”, afirmou o estudante.

A primeira parcela da nova rodada do auxílio começou a ser paga na terça-feira (06) e o calendário de pagamento do benefício pode ser consultado pelo site www.caixa.gov.br/auxilio. Também no endereço eletrônico é possível consultar como é realizada a seleção das que receberão o auxílio, assim como outras informações.

Ministério da Saúde tem novo titular, o 4º em três anos

(fotomontagem: FOTOMONTAGEM - Ministério da Saúde)

“No lugar do General Eduardo Pazuello, foi indicado para assumir o médico Marcelo Queiroga, presidente da SBC (Sociedade Brasileira de Cardiologia)”

Após entraves com a compra de vacinas, falta de oxigênio em hospitais, a ineficiência no plano de vacinação, a superlotação das UTI’s pelo Brasil afora, foi indicado para assumir a pasta da Saúde, o dr. Marcelo Queiroga.

No domingo (14), foi veiculado pelo jornal O Globo, citando fontes do Planalto, que o então Ministro da Saúde, General Eduardo Pazuello, solicitou ao Presidente Jair Bolsonaro (sem partido), a saída da pasta, alegando problemas de saúde.

Vale destacar, que o General, foi o terceiro ministro da saúde deste governo, tendo ficado como ministro interino por três meses e meio, sendo considerado especialista em logística pelo governo federal, embora não possua formação acadêmica.

Pazuello teve a interferência do Planalto, em todo o tempo de sua condução no ministério. A icônica fala para o Presidente, 'É simples assim: um manda e o outro obedece', veio quando o chefe do executivo o desautorizou após ter declarado a intenção de compra da vacina do Butantan. Ele veio posteriormente a público e informou que a compra desta vacina não seria feita.

Os problemas na condução da pandemia do COVID19, como a falta de planejamento e logística na entrega das vacinas; problemas diplomáticos com a compra de insumos da China e Índia; a falta de vacinas em algumas cidades, ao acabarem ainda durante a vacinação; o colapso por falta de oxigênio em Manaus e outras cidades; o gasto e distribuição do kit de “prevenção ao Covid”, ineficiente segundo a OMS; a falta de medicamentos para intubação e por último a lotação das UTIs em vários estados brasileiros, ocasionaram o enfraquecimento do ministro junto ao cargo e vários pedidos sobre a troca do comando do ministério.

Nos 27 meses do governo Bolsonaro, o Ministério da Saúde já teve três ministros, Luiz Henrique Mandeta, médico e político, defensor do isolamento social e Nelson Teich, Médico e empresário. Ambos saíram por divergências e discordâncias com o chefe do Planalto. Já Eduardo Pazuello, general do exército e ferrenho apoiador do presidente, foi o terceiro. Por último, o médico Marcelo Queiroga foi nomeado.

Marcelo Queiroga é médico cardiologista, tem doutorado em Bioética pela Faculdade de Medicina da Universidade do Porto/Portugal e dirigia o Cardiocenter do Hospital Alberto Urquiza Wanderley. É médico cardiologista intervencionista no Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires e Presidente da SBC (Sociedade Brasileira de Cardiologia).

Queiroga foi indicado no dia 15, mas a nomeação ocorreu somente nesta terça-feira (23). A impossibilidade da nomeação durante este período, foi a espera pela descompatibilização da função de sócio-administrador de uma das suas empresas. A Lei 8.112 de 1990 proíbe que o servidor público seja sócio-administrador ou figure como gerente.

Marcelo Queiroga, assume a pasta com o desafio de vacinar a população com doses que ainda serão entregues ou compradas, diminuir a contaminação, a saturação das UTIs, a alta taxa de mortalidade, agora de pessoas de menor idade, a conscientização da população Brasileira, a falta de profissionais da saúde e o cansaço dos intensivistas nas unidades de atendimento para a COVID19.

Um dia após a posse do novo ministro e mais de um ano do início da pandemia, o Presidente Jair Bolsonaro anunciou a criação de um comitê junto aos Poderes Legislativo e Judiciário, governadores, ministros de Estado e outras autoridades para implementar medidas de combate à pandemia.

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A ANULAÇÃO DOS PROCESSOS DE LULA E A RECUPERAÇÃO DE SUA ELEGIBILIDADE

Ministro Edson Fachin surpreende ao derrubar processos contra o ex-presidente, o que pode colocá-lo na corrida presidencial de 2022.

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A política nacional foi surpreendida na tarde de 08 de março com a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, que anulou todos os processos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sendo assim, Lula poderá concorrer às eleições presidenciais de 2022 caso queira.

O ex-presidente é acusado em quatro processos pela 13° Vara Federal de Curitiba, sendo que em dois processos já havia sido condenado a 26 anos de prisão, e outros dois ainda estavam em tramitação na Justiça Federal do Paraná.

De acordo com nota divulgada pelo gabinete do Ministro Edson Fachin, a decisão foi anulada por não ser de competência da 13º Vara Federal de Curitiba julgar o caso, porém não houve julgamento acerca do caráter de inocência de Lula, mas apenas uma decisão técnica mostrando que o caso deveria ser julgado em outro local.

Na mesma semana após a anulação dos processos, Lula fez um pronunciamento no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo; e durante mais de duas horas o ex-presidente discursou a respeito da importância das vacinas, disse também que é contra o armamento da população, agradeceu aos "heróis do SUS", e fez duras críticas ao atual Presidente da República e seu principal adversário nas eleições de 2022, Jair Bolsonaro. Lula chegou a dizer que Bolsonaro não sabe sequer o que é ser presidente da República. "A vida inteira ele não foi nada. Ele nem era capitão, era tenente, foi promovido porque se aposentou", afirmou o petista.

Em declaração dada por Bolsonaro na quinta-feira (18), o atual Presidente da República disse que o país está dividido em relação entre ele e Lula. "Alguns querem que eu tome uma medida precipitada. O país está dividido. Há uma luta política ferrenha para 2022. Ferrenha! Um ministro do Supremo deu elegibilidade para um dos maiores bandidos que já passou pelo Brasil", afirmou.

Diversos analistas avaliaram o discurso do ex-presidente Lula, dentre eles Igor Gadelha, analista de Política da CNN Brasil. Gadelha considera o pronunciamento do petista já como um discurso de candidato, apesar de dizer que ainda não tem cabeça para pensar em 2022. O analista também comentou que em seu primeiro discurso após a decisão de Fachin, Lula tentou passar a impressão de paz e amor, e disse não ter mágoas do que ele considera ser uma perseguição contra ele pela Lava Jato.O jornalista e comentarista da Rádio BandNews FM, Reinaldo Azevedo realizou duras críticas referente ao processo, disse que não é petista, porém vê como uma injustiça um processo de Atibaia/SP ser julgado pela 13ª Vara Federal de Curitiba.

Além de abalar o cenário da política nacional, a anulação dos processos do ex-presidente Lula ganhou grande repercussão em âmbito internacional. Diversos veículos da imprensa divulgaram notas a respeito da decisão de Fachin. A BBC, emissora do Reino Unido, escreveu uma matéria dizendo que Lula foi inocentado e que a decisão representa a abertura do caminho para uma possível eleição em 2022. O famoso jornal francês, Le Monde, classifica a anulação dos processos de Lula como “uma bomba para o país” e garante uma grande possibilidade do petista enfrentar Bolsonaro nas eleições do próximo ano.

A decisão fará com que os processos sejam analisados novamente do zero pela Justiça do Distrito Federal, decisão essa que até então não interfere na candidatura de Lula nas eleições presidenciais do próximo ano. Porém, seguindo os trâmites legais, a Procuradoria Geral da República (PGR) deve recorrer à anulação dada pelo ministro Fachin, levando o processo a ser julgado pela 2ª Turma da Corte ou ao Plenário do Supremo. Em entrevista dada à Jovem Pan, o procurador de justiça do Ministério Público de São Paulo (MPSP), Cesar Dario Mariano da Silva, disse que se levado ao pleno, o processo de Lula será julgado pelos 11 ministros. “Normalmente quem julga é a turma, que é composta pelo ministro Edson Fachin, Lewandowski, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e o Nunes Marques. Isso aí é o que normalmente acontece, mas pelo regimento interno do Supremo, o ministro relator pode mandar para o pleno. Se ele mandar para o pleno, são os 11 ministros que vão julgar”, disse o procurador.

Com toda essa movimentação política, é possível observar e esperar por maiores surpresas nas eleições de 2022, afinal muita coisa ainda pode acontecer.