A ANULAÇÃO DOS PROCESSOS DE LULA E A RECUPERAÇÃO DE SUA ELEGIBILIDADE

Ministro Edson Fachin surpreende ao derrubar processos contra o ex-presidente, o que pode colocá-lo na corrida presidencial de 2022.

Imagem de domínio público

A política nacional foi surpreendida na tarde de 08 de março com a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, que anulou todos os processos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sendo assim, Lula poderá concorrer às eleições presidenciais de 2022 caso queira.

O ex-presidente é acusado em quatro processos pela 13° Vara Federal de Curitiba, sendo que em dois processos já havia sido condenado a 26 anos de prisão, e outros dois ainda estavam em tramitação na Justiça Federal do Paraná.

De acordo com nota divulgada pelo gabinete do Ministro Edson Fachin, a decisão foi anulada por não ser de competência da 13º Vara Federal de Curitiba julgar o caso, porém não houve julgamento acerca do caráter de inocência de Lula, mas apenas uma decisão técnica mostrando que o caso deveria ser julgado em outro local.

Na mesma semana após a anulação dos processos, Lula fez um pronunciamento no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo; e durante mais de duas horas o ex-presidente discursou a respeito da importância das vacinas, disse também que é contra o armamento da população, agradeceu aos "heróis do SUS", e fez duras críticas ao atual Presidente da República e seu principal adversário nas eleições de 2022, Jair Bolsonaro. Lula chegou a dizer que Bolsonaro não sabe sequer o que é ser presidente da República. "A vida inteira ele não foi nada. Ele nem era capitão, era tenente, foi promovido porque se aposentou", afirmou o petista.

Em declaração dada por Bolsonaro na quinta-feira (18), o atual Presidente da República disse que o país está dividido em relação entre ele e Lula. "Alguns querem que eu tome uma medida precipitada. O país está dividido. Há uma luta política ferrenha para 2022. Ferrenha! Um ministro do Supremo deu elegibilidade para um dos maiores bandidos que já passou pelo Brasil", afirmou.

Diversos analistas avaliaram o discurso do ex-presidente Lula, dentre eles Igor Gadelha, analista de Política da CNN Brasil. Gadelha considera o pronunciamento do petista já como um discurso de candidato, apesar de dizer que ainda não tem cabeça para pensar em 2022. O analista também comentou que em seu primeiro discurso após a decisão de Fachin, Lula tentou passar a impressão de paz e amor, e disse não ter mágoas do que ele considera ser uma perseguição contra ele pela Lava Jato.O jornalista e comentarista da Rádio BandNews FM, Reinaldo Azevedo realizou duras críticas referente ao processo, disse que não é petista, porém vê como uma injustiça um processo de Atibaia/SP ser julgado pela 13ª Vara Federal de Curitiba.

Além de abalar o cenário da política nacional, a anulação dos processos do ex-presidente Lula ganhou grande repercussão em âmbito internacional. Diversos veículos da imprensa divulgaram notas a respeito da decisão de Fachin. A BBC, emissora do Reino Unido, escreveu uma matéria dizendo que Lula foi inocentado e que a decisão representa a abertura do caminho para uma possível eleição em 2022. O famoso jornal francês, Le Monde, classifica a anulação dos processos de Lula como “uma bomba para o país” e garante uma grande possibilidade do petista enfrentar Bolsonaro nas eleições do próximo ano.

A decisão fará com que os processos sejam analisados novamente do zero pela Justiça do Distrito Federal, decisão essa que até então não interfere na candidatura de Lula nas eleições presidenciais do próximo ano. Porém, seguindo os trâmites legais, a Procuradoria Geral da República (PGR) deve recorrer à anulação dada pelo ministro Fachin, levando o processo a ser julgado pela 2ª Turma da Corte ou ao Plenário do Supremo. Em entrevista dada à Jovem Pan, o procurador de justiça do Ministério Público de São Paulo (MPSP), Cesar Dario Mariano da Silva, disse que se levado ao pleno, o processo de Lula será julgado pelos 11 ministros. “Normalmente quem julga é a turma, que é composta pelo ministro Edson Fachin, Lewandowski, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e o Nunes Marques. Isso aí é o que normalmente acontece, mas pelo regimento interno do Supremo, o ministro relator pode mandar para o pleno. Se ele mandar para o pleno, são os 11 ministros que vão julgar”, disse o procurador.

Com toda essa movimentação política, é possível observar e esperar por maiores surpresas nas eleições de 2022, afinal muita coisa ainda pode acontecer.