Diálogos sobre a Reforma Tributária

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As reformas fazem parte da bandeira do atual governo. A primeira a ser foi a reforma da previdência que, após vários debates na câmara e no senado, foi aprovada. A reforma tributária é a que está em tramitação e diálogo no momento. Assim como a previdenciária movimenta o mundo econômico e o bolso do cidadão. Algumas propostas estão sendo analisadas, a da equipe econômica de Paulo Guedes, da câmara dos deputados e a do senado federal. O ministro da economia, prometeu a entrega da segunda fase para o mês de setembro, mas ainda não aconteceu. De julho até agora o ministro participou de comissões mistas onde tem debatido com políticos sobre as propostas. Também participou da visão municipalista. Mesmo sendo um ano atípico devido à pandemia, a equipe econômica trabalha para que seus argumentos sejam analisados e que o processo possa ser levado adiante.

O que é a Reforma tributária e o que ela significa para o cidadão

Na primeira fase, o texto capitaneado pelo governo e entregue ao Congresso no dia 22 de julho prevê um único tributo que tem como sigla CBS (Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços). Segundo o governo, a reforma vai simplificar e modernizar o sistema tributário brasileiro, gerando impactos positivos na produtividade e no crescimento econômico do País. O governo afirma que o atual modelo é caro e complexo e que precisa de mecanismos modernos e mais eficazes. A nova forma de tributação conta com a alíquota de 12% e tem um alinhamento com outros modelos internacionais de Imposto de Valor Agregado (IVA). Esse único tributo (CBS) está sendo proposto pelo governo federal para substituir cinco tributos federais existentes atualmente. Não se trata de uma cobrança a mais e sim uma consolidação de cinco produtos em um só. De acordo com o site do Governo Federal, estes tributos são: Contribuição para o PIS/Pasep incidente sobre a receita, contribuição para o PIS/Pasep incidente sobre a folha de salários, Cofins, contribuição para o PIS/Pasep-importação e Cofins-importação.

O Ministério da Economia através do site do Governo Federal diz que espera que a modernização do sistema tributário brasileiro gere dinamização de economia, e consequentemente emprego e renda para os brasileiros. Segundo alguns estudos econômicos, as inadequações do sistema tributário brasileiro são alguns dos maiores entraves ao crescimento da economia. Ainda desconhecemos o que virá a seguir na segunda fase, não obstante, haverá muitas mudanças no sistema. Daniel Calderon que é contador, advogado e empresário da área contábil e tributária, em um texto publicado na Gazeta do Povo, diz que “a nossa base do sistema tributário é a mesma desde a década de 1960, época do Código Tributário Nacional. Defasado, distorcido e antiquado. Desde então, esbarramos em resistências de governos, lobbies, interesses das atividades econômicas, sindicatos, partidos políticos, crescentes benefícios fiscais, exceções tributárias, a cessão de mais autonomia a estados e municípios, enfim, um grande número de obstáculos para a reforma.” Também afirmou que “a reforma, portanto, deve começar pela junção e simplificação dos impostos, com uma arrecadação mais coerente, eficiente e literal. além de tributar uma parcela a mais da renda de acordo com a capacidade de cada contribuinte das empresas e, fundamentalmente, desonerar a folha de pagamento”.

O ministro Paulo Guedes, no Congresso falou sobre a “visão municipalista e reforma tributária” (vídeo disponível no youtube), relatou o desafio da reforma. e sobre o dilema da melhoria dos imposto, atendendo um compromisso de campanha do presidente que era o de não aumentá-los, e como fazê-lo? Segundo Paulo Guedes, seria através da troca de bases, redução e simplificação de alíquotas. Falou também sobre a diferença entre o liberal democrata e o social democrata. Segundo ele, o social democrata avança com os gastos, isso faz com que os impostos subam para poder financiar o endividamento e os gastos do governo. De acordo com o ministro, o governo não fará isso, mas sim simplificar principalmente para as empresas que empregam.

O presidente da Comissão Mista da Reforma Tributária, senador Roberto Rocha (PSDB-MA) disse, no dia 2 de setembro, que o texto na mudança dos tributos deve ser votado na primeira semana de outubro, sobre um eventual aumento de impostos, ou quais serão aumentados e é importante ficar atento aos detalhes da proposta em todas as fases. Quais setor serão prejudicados e quais terão ganho. O governo tem trabalhado duro para manter sua bandeira de reformas, sobre esse diálogo, cabe aos deputados trabalharem para o bem da população e que haja transparência no caso.

Eleições municipais em São Paulo

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No dia 15 de novembro os paulistas irão às urnas para escolher prefeito e vereadores que possivelmente governarão a cidade nos próximos quatro anos. O Ibope divulgou na sexta-feira (02/10) a pesquisa para a disputa pela prefeitura de São Paulo, Celso Russomanno (Republicanos) lidera a corrida com 26%. Em segundo lugar está Bruno Covas (PSDB), o atual prefeito conta com 21% das intenções de voto. Em terceiro lugar está Guilherme Boulos (PSOL) com 8%. Seguido por Márcio França (PSB) que conta com 7%. O Ibope ouviu 805 eleitores de São Paulo entre os dias 30 de setembro e 01 de outubro.

O Valor Globo divulgou, no dia 11 de setembro, a pesquisa feita pelo instituto Atlas, em relação ao voto dos bolsonaristas quem está na frente também é Russomanno com 18%, seguido por Bruno Covas e França com 12% cada. Em relação aos eleitores de Haddad, 37% votariam, hoje, em Guilherme Boulos e 18% em Bruno Covas. Em um eventual segundo turno entre Covas e Russomanno, a pesquisa Atlas aponta 35% para o tucano, contra 30% para seu oponente. A pesquisa foi realizada entre os dias 26 de agosto e 01 de setembro, por meio de questionários feitos pela internet com 1.514 entrevistados.

Quem são os principais candidatos à prefeitura de São Paulo e o que eles têm feito em suas respectivas carreiras políticas?

O candidato que lidera na pesquisa é o jornalista Celso Ubirajara Russomanno. Foi repórter em diversas emissoras de televisão e rádios como: Rádios Manchete, Bandeirantes e Record, TV Gazeta, SBT (Aqui Agora), Rede Record (Alerta Nacional), Rede Bandeirantes, RedeTV, Rede Brasil, CNT dentre outros. Passou a fazer denúncias de imperícia, imprudência e erro médico após a morte de sua esposa. Escreve para 23 veículos de comunicação, como político exerce a função de deputado federal desde 1995 e tem mandato até final de 2022, caso não se eleja prefeito da capital. Foi titular da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) na câmara dos deputados, foi também suplente na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

O candidato que está em segundo lugar na corrida eleitoral é o atual prefeito da cidade. Bruno Covas Lopes, nascido em 07 de abril de 1980, natural de Santos, SP. Tem formação em Direito pela USP e Economia pela PUC-SP. Exerceu mandato de deputado federal entre 2015-2019 por São Paulo. Renunciou seu exercício na legislatura para assumir o mandato de Vice-Prefeito em São Paulo, no dia 01 de janeiro de 2017. Covas também foi deputado estadual em São Paulo, também pelo PSDB no período entre 2007- 2011 e 2011-2015. Desempenhou também algumas atividades profissionais e cargos públicos na Secretaria de Estado e Secretaria Estadual de Meio Ambiente 2011-2014. Neto de Mário Covas, Bruno teve uma surpresa ao ser diagnosticado com um câncer. Trata-se de um tumor que surgiu na transição entre esôfago e estômago, ainda sofreu metástase que se espalhou para o fígado e gânglios linfáticos. Mesmo com a doença, o atual prefeito não abandonou o cargo e ainda trabalha para governar a maior cidade do país por mais quatro anos.

O candidato que ocupa o terceiro posto nas pesquisas é Guilherme Castro Boulos. Professor, ativista, escritor, coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). Foi candidato à presidência da República em 2018. O político nasceu no dia 19 de junho de 1982, em São Paulo. Filho caçula de pais médicos, Boulos viveu uma vida de classe média, porém aos 20 anos abandonou a casa dos pais para viver numa ocupação sem teto na capital paulista. O candidato também estudou Filosofia pela USP e atuou como professor na rede pública de São Paulo. Aos quinze anos entrou para o movimento estudantil, foi militante da União Juventude Comunista. Em 2003 ocupou, com outros colegas, o terreno da montadora Volkswagen em São Bernardo do Campo. Considerado um ativista de esquerda, esteve ao lado dos governos Lula e Dilma Rousseff, inclusive, foi um nome importante nas manifestações contra o impeachment de Dilma. Guilherme Boulos tem uma companheira chamada Natalia Szermeta e o casal tem duas filhas.

O último candidato a ser apresentado nessa reportagem é Mário Luiz França Gomes (PSB), com 6% das intenções de voto. O político é advogado e já atuou como vereador de São Vicente (1992–1996) e prefeito dessa mesma cidade (2000–2004). Atuou também como governador de São Paulo por oito meses após a renúncia de Geraldo Alckmin. Márcio França foi também oficial de justiça em São Vicente, SP. Filho do casal Luís Gonzaga de Oliveira Gomes e Myrtes Giani França Gomes, o político nasceu em São Vicente, SP no dia 23 de junho de 1963.

Eleições 2020 em meio a uma pandemia

A próxima eleição foi marcada pela mudança de data devido a pandemia do novo coronavírus, não obstante, as redes de televisão já estabeleceram datas para a realização dos debates. Apesar da pandemia, os encontros ocorrerão de forma presencial. A sequência de debates se iniciou em 01 de outubro. O primeiro turno será em 15 de novembro, o segundo turno caso aconteça, está marcado para 29 de novembro.

Algumas medidas preventivas serão adotadas para a proteção dos mesários e votantes. A comissão Eleitoral Federal (CEF) definiu uma série de medidas a serem adotadas. A Deliberação CEF nº 57/2020 publicada na página da comissão destaca a necessidade de serem adotadas ações de redução do contágio. De acordo com o documento, os mesários deverão utilizar máscaras, protetores faciais e luvas no local de votação. A distância entre eles deverá ser de pelo menos um metro. É de responsabilidade dos mesários a higienização com álcool 70% do material utilizado pelo eleitor. Serão desinfectados também locais acessíveis às mãos, como maçanetas de portas, mesa da cabine de votação, incluindo terminais da urna eletrônica e teclado de computadores. Entre as ações preventivas, está a adoção de horários preferenciais, das 8h às 9h e das 13h30 às 14h30, aos eleitores dos grupos de risco.