A ABERTURA DE UMA NOVA CPI, A CPI DA PANDEMIA

por: Maria Ingrid

No dia 13 foi realizada a abertura oficial da CPI da Pandemia. Mas o que é a CPI? O que ela faz? Como funciona? Nessa matéria vou te explicar um pouco sobre a CPI.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da pandemia, tem como objetivo investigar as responsabilidades do governo federal durante a pandemia. A comissão terá poder de investigar as próprias autoridades judiciais, podendo ouvir testemunhas, convocar depoimentos, solicitar a quebra de sigilo bancário e fiscal, entre outras ações.

O autor do requerimento de criação da CPI é o senador Randolfe Rodrigues (Rede), do Amapá. Solicitou a instalação de uma CPI para apurar "ações e omissões do governo federal no enfrentamento à pandemia e, em especial, no agravamento da crise sanitária no Amazonas, com a ausência de oxigênio para os pacientes internados."

O funcionamento da comissão parlamentar de inquérito será presencial devido à exigência de segurança e sigilo para seus atos e encaminhamentos. Mas ele ressaltou que a avaliação e a definição desses procedimentos caberão aos membros da CPI. Que são os seguintes:

Titulares

Eduardo Braga (MDB-AM)

Renan Calheiros (MDB-AL)

Ciro Nogueira (PP-PI)

Otto Alencar (PSD-BA)

Omar Aziz (PSD-AM)

Tasso Jereissati (PSDB-CE)

Eduardo Girão (Pode-CE)

Humberto Costa (PT-PE)

Randolfe Rodrigues (Rede-AP)

Marcos Rogério (DEM-RO)

Jorginho Mello (PL-SC)

Suplentes

Jader Barbalho (MDB-PA)

Luis Carlos Heinze (PP-RS)

Angelo Coronel (PSD-BA)

Marcos do Val (Pode-ES)

Rogério Carvalho (PT-SE)

Alessandro Vieira (Cidadania-SE)

Zequinha Marinho (PSC-PA

Além de focarem nas deficiências no combate à crise sanitária, pretendem analisar o auxílio emergencial pago pelo governo, cujo valor consideram baixo: R$ 150 a R$ 375, dependendo da família beneficiada. Por isso, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autor do requerimento que originou a CPI e titular do colegiado, pede a convocação de Guedes. O senador Eduardo Braga (MDB-AM) admitiu, em entrevista ao Correio, a possibilidade de uma convocação do titular da economia, “dependendo da circunstância em que esse requerimento for apresentado”. O parlamentar espera que a CPI contribua para correção da atuação do governo.

“Essa é uma CPI diferente das outras, porque ela acontecerá em plena pandemia, não é uma CPI sobre fatos acabados. A pandemia está, lamentavelmente, em plena potência e com mais de três mil mortos, em média, por dia. Então, vai apurar omissões, erros, até negligência das várias esferas do poder público. Mas, ao mesmo tempo, poderá apontar caminhos, ser propositiva, afirmativa. Portanto, eu tenho uma expectativa muito grande”, justificou.

A CPI funcionará por um período de 90 dias (pode ser prorrogado), e terá um custo de R$ 90 mil. Ao fim do prazo, devem ser enviados relatórios à Mesa Diretora do Senado sobre as atividades realizadas. Mesmo com um prazo definido inicialmente, a comissão pode ser prorrogada, mas para isso precisa novamente do apoio de ⅓ dos senadores.

A primeira reunião iria acontecer após o feriado de 21 de abril, possivelmente no dia 22.

Mas o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), decidiu remarcar a instauração do colegiado para terça-feira, dia 27 de abril, às 10h, e foi transmitida ao vivo pela TV Senado, alegou que o feriado dificultaria a presença dos parlamentares. Por ser o membro mais idoso da CPI, o senador Otto Alencar (PSD-BA) presidiu a reunião.