Corte de verba na ciência: como fica o investimento para o futuro?

O Ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, afirmou ter sido "pego de surpresa" com a redução no valor de R$600 milhões nos investimentos feitos ao ministério em que lidera.

Gabriel Leandro

Na última semana uma notícia impactou diretamente no que podemos chamar de futuro, a pedido do Ministro da Economia, Paulo Guedes, houve uma redução de R$ 600 milhões do valor que seria destinado para a área de pesquisa. O projeto aprovado pelo Congresso Nacional em 07 de outubro surpreendeu a muitos que estão ligados direta ou indiretamente com a área da Ciência e Tecnologia, inclusive ao ministro responsável pela pasta, Marcos Pontes. "Como eu já coloquei publicamente, eu fui pego de surpresa, falei até com o presidente [da República] sobre isso, ele também foi pego de surpresa por isso. Eu pedi ajuda para recuperação desses recursos e ele prometeu que vai ajudar", afirmou Pontes.

Apesar de afirmar ao ministro que iria ajudar referente aos recursos destinados para outros ministérios, o Presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), sancionou na última sexta-feira (15), a lei que havia sido aprovada pelo Congresso. Vale lembrar que a proposta inicial que foi levantada para investimentos no Ministério da Ciência e Tecnologia, era no total um valor de R$ 655,4 milhões, recursos estes que seriam destinados para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Até o fechamento da matéria o Governo Federal não apresentou nenhuma proposta para recompor as verbas que foram cortadas anteriormente.

Segundo o ministro da Ciência e Tecnologia, o corte realizado não irá afetar o pagamento das bolsas já existentes do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), porém afetará as bolsas lançadas no início de Setembro pelo CNPq. A redução da verba também atinge os recursos que seriam enviados para as instituições nacionais de ciência e tecnologia, além do Centro Nacional de Vacinas.

Com o valor total dos cortes, está previsto ser destinado para a área da Ciência e Tecnologia R$ 89,8 milhões, e desse valor, cerca de R$ 82,577 milhões serão enviados para a política nuclear, o que inclui a produção e fornecimento dos radiofármacos, que são insumos utilizados para o tratamento do câncer. Também haverá investimento com esse valor na armazenagem de rejeitos radiativos e proteção radiológica e implantação do reator multipropósito brasileiro e do laboratório de fusão nuclear.

De acordo com o pedido do Ministro Paulo Guedes, os valores foram remanejados para outros 6 ministérios, da seguinte forma:

- R$ 252,2 milhões para o Ministério do Desenvolvimento Regional, sobretudo para apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária e Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado;

- R$ 120 milhões para o Ministério da Agricultura, principalmente para fomento ao setor agropecuário;

- R$ 100 milhões para o Ministério das Comunicações, para apoiar iniciativas de inclusão digital;

- R$ 50 milhões para o Ministério da Educação, para apoio à infraestrutura para a educação básica;

- R$ 50 milhões para o Ministério da Saúde, para políticas de saneamento básico;

- R$ 28 milhões para o Ministério da Cidadania, principalmente para apoio a projetos e eventos de esporte, educação, lazer e inclusão social.

Vale lembrar que essa não foi a primeira redução que houve na pasta, segundo levantamento feito pela economista Fernanda De Negri, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). De acordo com a economista, no ano de 2020 houve um investimento muito menor comparado ao ano de 2009. O repasse em 2020 foi de R$ 17,2 bilhões sendo que 11 anos antes houve investimentos de R$ 19 bilhões em valores corrigidos de acordo com a inflação.

Foram diversas manifestações de autoridades políticas e entidades da área da ciência e tecnologia. O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), se manifestou à Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP.br), onde afirmou que a determinação de Paulo Guedes sobre o corte dos investimentos destinados à Ciência e Tecnologia é uma afronta à ciência nacional. "É um golpe duro na ciência e na inovação, que prejudica o desenvolvimento nacional", disse Pacheco.

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), também se pronunciou sobre o ocorrido. "Quando mais precisamos da ciência, a equipe econômica age contra a lei, com manobras que sugerem a intenção deliberada de prejudicar o desenvolvimento científico do Brasil", afirmou a SBPC.

O Ministério da Economia divulgou uma nota informando que houve a necessidade de remanejar neste momento parte do recurso que seria destinado ao Ministério da Ciência e Tecnologia. Em um dos trechos da nota divulgada, a pasta afirma que: "A alteração encaminhada pelo ME submeteu à apreciação do Congresso Nacional proposta de suplementação de diversas demandas orçamentárias, com recursos de outras fontes. Não são recursos originados da reserva de contingência do FNDCT".

O estudante do 3° semestre do curso de Fisioterapia, Matheus Gefuni, disse em depoimento concedido ao Id Universitário, que o corte realizado impacta diretamente na vida de diversos estudantes da área com a diminuição do número de bolsas ofertadas nesse segmento, além dos próprios profissionais na área da fisioterapia, onde é de extrema importância o investimento na ciência. "Na fisioterapia o investimento em pesquisas é extremamente necessário, para que possamos descobrir e aprimorar técnicas de reabilitação e prevenção de diversas doenças que afetam as pessoas. Porém com cortes de investimento essas possibilidades e oportunidades de novas descobertas se diminuem cada vez mais", afirmou o jovem.