A SABATINA DE KASSIO NUNES MARQUES

Imagem de domínio público

A indicação do agora ex desembargador Kassio Nunes Marques surpreendeu os apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O presidente havia prometido indicar para o cargo de ministro um “terrivelmente evangélico”, porém não foi o que aconteceu. A revolta foi ainda maior devido ao histórico do agora ministro do STF, nunca foi juiz e o nome teve apoio de Cid Nogueira, senador pelo Piauí foi denunciado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Outra revolta foi pelo fato de ele ter sido indicado ao TRF por Dilma Rousseff, inimiga do presidente e foi um dos responsáveis pela autorização do prato de lagostas no supremo. Há especulações sobre a indicação ter acontecido por causa de uma aproximação com o centrão.

A indicação do magistrado foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) por 22 votos a 5, e por 57 votos a 10 no plenário, com uma abstenção. A sabatina durou cerca de 9h30, sendo uma das mais curtas e amenas dos últimos dez anos. Um dos principais pontos a serem questionados foi a defesa da operação Lava Jato. Também foi questionado sobre o chamado ativismo judicial. Falou-se sobre a chamada visão garantista (aqueles que seguem estritamente o que está na lei) em detrimento do progressismo judicial (quando há várias interpretações), ele se classificou como garantista. Cabe notar que Kassio Nunes teve apoio até mesmo do partido de oposição ao governo, como no caso do senador do PT Paulo Paim.

Muitas perguntas foram realizadas, algumas tranquilas e outras deixaram o avaliado em situações um pouco difíceis como no caso da pergunta do senador Jorge Kajuru (Podemos) sobre o prato de lagostas aprovado por ele. Ao questionar, o senador mencionou os pratos que contavam com: bacalhau, medalhões de lagosta, bobó, e camarões ao vapor. Além de vinhos com a exigência de pelo menos 4 premiações internacionais. O Senador ainda chamou isso de “regalias revoltantes num país miserável.” Kassio Nunes afirmou que essas refeições não eram para almoço dos ministros, mas sim para eventos com convidados.

Sobre o aborto, falou que analisa com muita razoabilidade a forma atual de tratamento dessa questão e entende como o poder judiciário já muito provavelmente exauriu as hipóteses dentro dessa sociedade.só se eventualmente acontecer algo que hoje é inimaginável como alguma pandemia, ou o caso do problema causado pelo Zica vírus e havia deixado claro na apresentação ser a favor da vida.

Sobre a prisão em segunda instância, ele comparou um criminoso habitual com um homem cidadão de bem que por um infortúnio, se meteu em algum problema como briga e que tenha cometido uma lesão corporal de natureza grave. Na condenação em 2ª instância se não der ao poder judiciário a possibilidade de fundamentar uma decisão de recolhimento, aplicaria o recolhimento de ambas as pessoas.jamais se deve cometer uma injustiça em casos como esse.

Sobre a interferência na indicação de Bolsonaro ele relatou não ter acontecido interferência ao falar sobre a lava jato, afirmou que não há um brasileiro membro do ministério público ou um magistrado que não reconheça os méritos de qualquer operação que é fruto de uma construção de três pilares.

A reportagem ouviu o advogado Leandro Fonseca ao ser perguntado sobre o indicado nunca ter sido juiz e se por esse motivo estaria apto para assumir uma cadeira no STF. respondeu que a indicação dele ao supremo foi excelente, porque é uma pessoa que já passou o estágio como desembargador, então tem o conhecimento técnico de saber o poder da caneta e o poder de julgar. Segundo Fonseca, a recomendação foi melhor que nomeações anteriores, onde presidentes tiraram advogados da carreira de advogados diretamente para a cadeira do STF. Não tiveram a escola de julgadores para chegar à suprema corte. Ao ser também perguntado sobre o presidente deve recomendar a um ministro ou se o mesmo deve entrar por méritos ou títulos, o advogado argumentou que o presidente deve indicar, porém o poder do presidente é inferior ao do senado, se o indicado não passar pela sabatina o presidente não pode fazer nada. Sobre a questão da lava jato, relatou que precisa continuar com senso de justiça, no qual deve partir das pessoas.

Kassio Nunes é o primeiro ministro a ser indicado por Bolsonaro ao STF, ele vai ocupar o lugar de Celso de Mello, que foi ministro entre agosto de 1989 e o último dia 13 de outubro. O ministro Luiz Fux definiu a data da posse para o dia 5 de novembro.